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Protegendo quem é forçado a fugir em um planeta em crise: Prioridades do ACNUR rumo à COP30

A mudança climática está transformando o cenário humanitário global. Refugiados, pessoas deslocadas internamente e apátridas estão na linha de frente dessa crise: mais de 75% vivem em países altamente vulneráveis aos riscos climáticos. À medida que eventos como secas, enchentes ou tempestades extremas se intensificam, os riscos de deslocamento aumentam, principalmente em contextos já afetados pela pobreza, fragilidade institucional e insegurança.

Nesse cenário, a COP30 - que está sendo realizada na Amazônia, um território-chave tanto por sua biodiversidade quanto por sua vulnerabilidade - oferece uma oportunidade crucial para tornar visível esse nexo entre o clima e a mobilidade humana. No ACNUR, defendemos uma ação climática que integre a proteção da mobilidade humana e as mudanças climáticas. dos que foram forçados a fugir como atores principais na construção da resiliência e da sustentabilidade. 

Nossa resposta ao impacto da mudança climática em contextos de deslocamento se dá por meio de três linhas estratégicas: prevenção, preparação e soluções sustentáveis. Isso inclui:

  • Avaliação dos riscos climáticos sobre pessoas deslocadas e comunidades que as acolhem; 
  • Fortalecimento das capacidades de resposta a nível local;
  • Incidência política para garantir uma inclusão efetiva dessas populações nos marcos nacionais e internacionais de planejamento climático.

Uma das principais prioridades é a inclusão de pessoas deslocadas (inclusive refugiados) nos Planos Nacionais de Adaptação (NAPs) e nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). Esses instrumentos definem como os países se preparam para os impactos climáticos e acessam o financiamento internacional. Sua abertura para a integração de comunidades deslocadas e anfitriãs é essencial para uma transição climática justa. Essa abordagem também reflete as principais prioridades da presidência brasileira da COP30, incluindo soluções baseadas na natureza, liderança dos povos indígenas e justiça climática. A realização da COP30 na Amazônia amplia ainda mais a urgência e a relevância dessas questões para as pessoas deslocadas.

Para passar do planejamento à ação, promovemos modelos inovadores que integram a restauração ambiental, a proteção e a resiliência da comunidade. Um exemplo disso é o Fundo de Proteção Ambiental para Refugiados (Fundo REP), um mecanismo que canaliza investimentos para iniciativas de reflorestamento e métodos de cozimento limpos em contextos de deslocamento, vinculando-os a mercados voluntários de carbono. 

Até agora, o REP Fund já mobilizou mais de 7 milhões de dólares. Os primeiros projetos-piloto, que começarão a ser implementados em 2025 em Uganda e Ruanda, beneficiarão 90 mil famílias e restaurarão mais de 20 mil hectares de terras degradadas. Esses projetos estão entre os primeiros créditos de carbono gerados em contextos de deslocamento e serão verificados por padrões internacionais, como o Gold Standard — consolidando o ACNUR como referência no uso de financiamento climático inovador em ambientes humanitários.

Em Brasil, iniciamos um estudo de viabilidade no estado de Roraima, com foco nas comunidades indígenas que abrigam pessoas venezuelanas deslocadas. As áreas de análise incluem territórios indígenas como São Marcos, Raposa, Serra do Sol e Tabalascada, onde vivem os povos Macuxi, Taurepang, Wapichana e Pemon-Taurepang, muitos deles em uma situação de mobilidade transfronteiriça forçada. O estudo avaliará a possibilidade de implementar projetos de reflorestamento com financiamento de crédito de carbono, adaptando cada intervenção ao contexto ecológico e sociocultural.

Essas iniciativas buscam não apenas restaurar ecossistemas degradados e gerar empregos verdes, mas também capacitar as comunidades por meio de geração e monetização de créditos de carbono, fortalecendo sua resiliência climática e autonomia econômica. Os resultados do estudo estarão disponíveis antes da COP30, com o objetivo de definir intervenções concretas que combinem ação climática, proteção internacional e justiça ambiental. Projetado como uma plataforma de dez anos, o REP Fund busca ampliar essas intervenções para outros contextos de deslocamento na África, na América Latina e em outros países, ampliando seu impacto climático e social globalmente.

Rumo à COP30, em Belém, nosso foco estará em quatro grandes objetivos:

  • Incluir o deslocamento forçado nos debates e decisões sobre adaptação, financiamento e perdas e danos;
  • Garantir que pessoas deslocadas e comunidades de acolhida tenham acesso real a soluções climáticas;
  • Mobilizar parcerias para expandir mecanismos inovadores como o REP Fund;
  • Promover uma transição climática centrada nas pessoas, que una justiça climática à proteção internacional.

Durante a COP30, vamos coorganizar eventos oficiais e participar de espaços estratégicos, com o propósito de apresentar resultados concretos dos nossos projetos-piloto, estabelecer novas parcerias e posicionar o deslocamento forçado como tema central na agenda climática global. Essas ações devem considerar também uma abordagem sensível a gênero e interseccionalidade — reconhecendo que mulheres, meninas e grupos marginalizados enfrentam riscos específicos e desafios distintos diante da crise climática.

Para atingir esses objetivos, é necessário que ecossistema de impacto - atores filantrópicos, fundos de investimento, empreendedores sociais, setor privado e governos - adotem uma abordagem mais proativa resposta coordenada ao deslocamento climático. Isso significa canalizar recursos para soluções que integrem adaptação baseada na comunidade, meios de subsistência resistentes, tecnologias limpas e proteção social. Isso também requer a promoção de parcerias com organizações locais e com as próprias pessoas deslocadas, não apenas como beneficiários, mas também como agentes de mudança, reconhecer e fortalecer sua liderança na identificação, elaboração e implementação de respostas climáticas sustentáveis. Incorporar a dimensão humana da mudança climática nas agendas de investimento de impacto não é apenas uma questão de justiça: é uma condição para a sustentabilidade.

Para mais informações sobre nosso trabalho relacionado à COP30, ao REP Fund e formas de apoiar esses esforços, entre em contato com: 

  • Pilar Pedrinelli, Gerente de Finanças Inovadoras do ACNUR (REP Fund) – pedrinel@unhcr.org 
  • Juan Blanco Ramos, Oficial de Finanças Inovadoras do ACNUR (Parcerias) – blancora@unhcr.org
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